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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:24
Filmado: racismo criminoso e indecente
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 18:23
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:46
Apologia ao nazismo é crime
brasileira. Porém, há de ressaltar que a apologia ao nazismo é crime, não apenas no ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:00
A Copa e o racismo
O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:45
Prefeitura deve indenizar funcionário vítima de racismo
Como a ofensa foi realizada por superior hierárquico, o município responde pelos danos por ele causados
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 15:41
Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados
O presente artigo discorre sobre racismo estrutural relacionado ao adolescente negro que foi torturado por seguranças nos fundos de um supermercado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:34
Professor da UFRGS é condenado por racismo
professor da faculdade de Agronomia da UFRGS a pagar multa civil por ato de racismo. O professor foi
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:31
Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos
semelhante ao racismo, a homofobia, a xenofobia, sendo efetuada mais frequentemente em face dos idosos.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:52
Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível
Autor não terá mais o direito ao pagamento de fiança.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 09:37
Procurador que fez comentários racistas em site de jornal não consegue suspender ação penal
comentário, feito pelo procurador federal no site do jornal CorreioWeb,motivou o MPDF a denunciá-lo por racismo
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:59
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:25
No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito
% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:36
Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer
A advogada Sarah Coly, sócia e advogado do LBS Advogadas e Advogados, aponta sete ações que podem ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:59
Racismo religioso gera condenação por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo
A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:08
Advogado discriminado por racismo na Bahia
Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo indenização por ter sido alvo de discriminação pela empresa. Ele alegou que, em virtude de ser negro, teria sido preterido em oportunidades de ascensão e promoção no banco, beneficiando outros funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista analisado pela Sétima Turma, que apesar de ter reduzido a indenização ? de 100 mil para 20 mil ? manteve a condenação.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:08
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 14:34
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:27
Prescrição de crime sexual contra menor de idade pode mudar
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6719/09, do Senado, que modifica as regras relativas à prescrição dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes - artigo 11 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).